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Politicas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS – EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA

 

I – Finalidade

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus empregados, terceiros, parceiros, fornecedores, e principalmente de seus clientes.

 

II – Abrangência

Esta Política de Privacidade abrange a EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA e demais empresas do grupo.

 

III – Aplicabilidade

Esta Política se aplica a todos os empregados, terceiros, parceiros, fornecedores, e clientes.

Todos os colaboradores, em especial os gestores, são responsáveis por conhecer, entender, disseminar e cumprir fielmente as regras estabelecidas nesta Política, bem como se atentar às diretrizes da LGPD.

 

IV – Definição geral e informações possíveis de coleta pelo Sistema EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA

Compreende-se por dados pessoais todas as informações fornecidas e/ou coletadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que identifiquem diretamente, ou, que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas identifiquem um indivíduo, ou ainda por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas, podendo estar os dados pessoais em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos em papel.

Todos os dados coletados, sejam de clientes ou outros, também permanecerão disponíveis para os órgãos de controle interno e externo, bem como para a execução de políticas públicas, desde que devidamente formalizadas tais solicitações/demandas.


V – Como a EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA faz uso dos dados

Os dados fornecidos ou coletados pela EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA serão utilizados para identificação, cadastros, envio de comunicação, atendimento da legislação vigente, podendo ser transferidos para órgãos reguladores caso haja solicitação específica nesse sentido.


VI – Com quem a EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA pode compartilhar os dados

Os dados arquivados pela EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA não poderão ser compartilhados, exceto em caso de atendimento de obrigação legal ou a

requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem de fato necessárias, a exemplo:

  • para prestação adequada dos serviços e, SE NECESSÁRIO;
  • proteção em caso de conflito;
  • mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
  • para cumprimento de obrigação legal


VII – Como a EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA faz uso dos dados coletados por meio de cookies

Cookies são arquivos de pequeno tamanho gerados durante a navegação em uma página da internet que armazenam informações sobre atividades realizadas na página. A sua utilização serve para compilar informações sobre a utilização de sites e serviços da EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA e das demais empresas do grupo.

A EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA apenas coleta cookies de medição de acesso através de ferramentas da Google e não realiza nenhuma transferência dessa informação.

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma  manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.


VIII – Como a EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA armazena e mantém os dados seguros

Os dados coletados são armazenados em infraestrutura própria, com controles adequados, visando manter a restrição de acesso aos profissionais que dele necessitam, com cópias de segurança.

De maneira complementar às medidas de segurança adotadas pela EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA, há um plano de treinamentos para que os

funcionários de conscientização e incentivo, no sentido de manter a confidencialidade dos dados recepcionados por cada setor.

A EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA dispende amplo esforço na proteção dos dados pessoais a quem tem acesso, por meio de medidas de segurança e monitoramento do sistema para verificar vulnerabilidades e ataques, no entanto, as tecnologias que permitem acesso não autorizado a dados também se desenvolvem de maneira bastante dinâmica. Dessa maneira, a EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA se compromete a acompanhar e implementar o que existe de mais efetivo para impedir o acesso não autorizados a dados pessoais.


IX – Disponibilização, retificação e término do tratamento

As informações coletadas pela EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário titular da informação solicitar sua eliminação.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizadas.



X – Dos direitos dos FUNCIONÁRIOS/CLIENTES/PARCEIROS/FORNECEDORES que fornecem dados à EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA

Em cumprimento à legislação vigente, bem como em respeito ao princípio da transparência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, declara a EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA que respeita e garante ao cliente, parceiros, fornecedores e funcionários, não se limitando apenas a estes, a possibilidade de solicitações através do e-mail: atendimento.dados@grupoemtel.com.br, no que se refere à  confirmação do tratamento; acesso aos dados; atualização de dados pessoais; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; revogação do consentimento.

As solicitações acima descritas também estão disponíveis em todas as Unidades Operacionais da EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.



XI – Disposições Gerais

A EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA reserva-se o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer tempo, conforme necessidade e para fins de aprimoramento, visando a mais eficiente adequação, em conformidade com a lei ou norma que tenha equivalente força jurídica.

Em caso de modificação desta política, a versão atualizada será disponibilizada imediatamente através do site oficial da EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA, cujas alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma.



XII – Legislação aplicável e Foro

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira vigente, em especial a Lei nº 13.709/2018, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Esta política de privacidade de dados encontra-se à disposição para consulta direta dos nossos funcionários, clientes, parceiros e fornecedores no link https://grupoemtel.com.br/politicas-de-privacidade/


 XIII – Referências
  1. Lei Geral de Proteção de Dados – Nº 13.709 de 2018.